ESTATUTO SOCIAL
Estatuto Social - Assembleia Geral Extraordinária
ATA DE FUNDAÇÃO
Ata da Assembleia de Fundação 11/08/1974
ATA DE ELEIÇÃO
Ata de Assembleia Geral Ordinária - Conselho Diretor (2021 – 2024)
Ata de Assembleia Geral Ordinária - Conselho Fiscal (2022 – 2023)
BALANÇO PATRIMONIAL
Demonstrações Financeiras 2019
Demonstrações Financeiras 2020
Demonstrações Financeiras 2021
Demonstrações Financeiras 2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
CEBAS 235874.0025256/2020
CNPJ
Comprovante Cadastral
INSCRIÇÃO ESTADUAL
Isenta
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
Comprovante de Inscrição
CERTIFICADOS
ITCMD (2021 – 2025)
Vigilância Sanitária (2024)
Utilidade Pública Federal - Decreto-lei nº 91.108 de 12/03/1985
Utilidade Pública Estadual - Lei nº 3.501 de 14/09/1982
Utilidade Pública Municipal - Lei nº 99 de 04/10/1983
CONSELHOS
CMAS (2023 – 2024)
CMDCA (2023 – 2025)
CONVÊNIOS
- 2019
- Secretaria Municipal de Educação
1.
Termo de Colaboração nº 31/2019
2.
Projeto Pedagógico
3. Prestação de Contas
3.1
Verba FUNDEB
3.2
Verba Prefeitura Municipal de Juquitiba
- 2020
- Secretaria Municipal de Educação
1.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 31/2019
2.
Plano de Trabalho
3. Prestação de Contas
3.1
Verba FUNDEB
3.2
Verba Prefeitura Municipal de Juquitiba
4. Parecer Conclusivo
4.1
Verba FUNDEB
4.2
Verba Prefeitura Municipal de Juquitiba
- Secretaria Municipal de Assistência Social
1.
Termo de Colaboração nº 98/2020
2. Prestação de Contas
2.1
Verba SAICA
2.2
Verba SCFV
- 2021
- Secretaria Municipal de Educação
1.
Segundo Termo de Aditivo do Termo de Colaboração nº 31/2019
2.
Plano de Trabalho
3. Prestação de Contas
3.1
Verba Fundeb
3.2
Verba Prefeitura Municipal de Juquitiba
4. Parecer Conclusivo
4.1
Verba FUNDEB
4.2
Verba Prefeitura Municipal de Juquitiba
- Secretaria Municipal de Assistência Social
1.
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 98/2020
2. Plano de Trabalho
2.1
SAICA
2.2
SCFV
3. Relatório de Atividades
3.1
SAICA
3.2
SCFV
4. Prestação de Contas
4.1
Verba SAICA
4.2
Verba SCFV
- 2022
- Secretaria Municipal de Educação
1.
Terceiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº31/2019
2.
Plano de Trabalho
- Secretaria Municipal de Assistência Social
1.
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração nº 98/2020
2. Plano de Trabalho
2.1
SAICA
2.2
SCFV
REPASSES
- Prefeitura Municipal de Juquitiba - FUMCAD / CMDCA
- 2018/2019
1. Projetos aprovados para Captação de Recursos
1.1
SAICA
1.2
CEI
2. Autorização do CMDCA para Captação de Recursos
2.1
SAICA
2.2
CEI
- 2019/2020
1. Projetos aprovados para Captação de Recursos
1.1
SAICA
1.2
CEI
1.3
SCFV
2. Autorização do CMDCA para Captação de Recursos
(validade 12/09/2019 à 12/09/2021)
2.1
SAICA
2.2
CEI
2.3
SCFV
- 2020/2021
1. Projetos aprovados para Captação de Recursos
1.1
SAICA
1.2
CEI
1.3
SCFV
2. Autorização do CMDCA para Captação de Recursos
(validade 12/11/2020 à 12/11/2022)
2.1
SAICA
2.2
CEI
2.3
SCFV
- 2021/2022
1. Projetos aprovados para Captação de Recursos
1.1
SAICA
1.2
CEI
1.3
SCFV
2. Autorização do CMDCA para Captação de Recursos
(validade 12/11/2020 à 12/11/2022)
2.1
SAICA
2.2
CEI
2.3
SCFV
- 2022/2023
1. Projetos aprovados para Captação de Recursos
1.1
SAICA
1.2
CEI
1.3
SCFV
2. Autorização do CMDCA para Captação de Recursos
(validade 29/08/2022 a 29/08/2024)
2.1
SAICA
2.2
CEI
2.3
SCFV
- REPASSES - RESUMO 2018 A 2023
