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ESTATUTO SOCIAL

Estatuto Social - Assembleia Geral Extraordinária


ATA DE FUNDAÇÃO

Ata da Assembleia de Fundação 11/08/1974


ATA DE ELEIÇÃO

Ata de Assembleia Geral Ordinária - Conselho Diretor (2021 – 2024)

Ata de Assembleia Geral Ordinária - Conselho Fiscal (2022 – 2023)


BALANÇO PATRIMONIAL

Demonstrações Financeiras 2019

Demonstrações Financeiras 2020

Demonstrações Financeiras 2021

Demonstrações Financeiras 2022


MINISTÉRIO DA CIDADANIA

CEBAS 235874.0025256/2020


CNPJ

Comprovante Cadastral


INSCRIÇÃO ESTADUAL

Isenta


INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Comprovante de Inscrição


CERTIFICADOS

ITCMD (2021 – 2025)

Vigilância Sanitária (2024)

Utilidade Pública Federal - Decreto-lei nº 91.108 de 12/03/1985

Utilidade Pública Estadual - Lei nº 3.501 de 14/09/1982

Utilidade Pública Municipal - Lei nº 99 de 04/10/1983


CONSELHOS

CMAS (2023 – 2024)

CMDCA (2023 – 2025)


CONVÊNIOS

- 2019

- Secretaria Municipal de Educação

1. Termo de Colaboração nº 31/2019

2. Projeto Pedagógico

3. Prestação de Contas
3.1 Verba FUNDEB
3.2 Verba Prefeitura Municipal de Juquitiba


- 2020

- Secretaria Municipal de Educação

1. Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 31/2019

2. Plano de Trabalho

3. Prestação de Contas
3.1 Verba FUNDEB
3.2 Verba Prefeitura Municipal de Juquitiba

4. Parecer Conclusivo
4.1 Verba FUNDEB
4.2 Verba Prefeitura Municipal de Juquitiba

- Secretaria Municipal de Assistência Social

1. Termo de Colaboração nº 98/2020

2. Prestação de Contas
2.1 Verba SAICA
2.2 Verba SCFV


- 2021

- Secretaria Municipal de Educação

1. Segundo Termo de Aditivo do Termo de Colaboração nº 31/2019

2. Plano de Trabalho

3. Prestação de Contas
3.1 Verba Fundeb
3.2 Verba Prefeitura Municipal de Juquitiba

4. Parecer Conclusivo
4.1 Verba FUNDEB
4.2 Verba Prefeitura Municipal de Juquitiba

- Secretaria Municipal de Assistência Social

1. Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 98/2020

2. Plano de Trabalho
2.1 SAICA
2.2 SCFV

3. Relatório de Atividades
3.1 SAICA
3.2 SCFV

4. Prestação de Contas
4.1 Verba SAICA
4.2 Verba SCFV


- 2022

- Secretaria Municipal de Educação

1. Terceiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº31/2019

2. Plano de Trabalho

- Secretaria Municipal de Assistência Social

1. Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração nº 98/2020

2. Plano de Trabalho
2.1 SAICA
2.2 SCFV


REPASSES

- Prefeitura Municipal de Juquitiba - FUMCAD / CMDCA

- 2018/2019

1. Projetos aprovados para Captação de Recursos
1.1 SAICA
1.2 CEI

2. Autorização do CMDCA para Captação de Recursos
2.1 SAICA
2.2 CEI

- 2019/2020

1. Projetos aprovados para Captação de Recursos
1.1 SAICA
1.2 CEI
1.3 SCFV

2. Autorização do CMDCA para Captação de Recursos
(validade 12/09/2019 à 12/09/2021)
2.1 SAICA
2.2 CEI
2.3 SCFV


- 2020/2021

1. Projetos aprovados para Captação de Recursos
1.1 SAICA
1.2 CEI
1.3 SCFV

2. Autorização do CMDCA para Captação de Recursos
(validade 12/11/2020 à 12/11/2022)
2.1 SAICA
2.2 CEI
2.3 SCFV


- 2021/2022

1. Projetos aprovados para Captação de Recursos
1.1 SAICA
1.2 CEI
1.3 SCFV

2. Autorização do CMDCA para Captação de Recursos
(validade 12/11/2020 à 12/11/2022)
2.1 SAICA
2.2 CEI
2.3 SCFV


- 2022/2023

1. Projetos aprovados para Captação de Recursos
1.1 SAICA
1.2 CEI
1.3 SCFV

2. Autorização do CMDCA para Captação de Recursos
(validade 29/08/2022 a 29/08/2024)
2.1 SAICA
2.2 CEI
2.3 SCFV

- REPASSES - RESUMO 2018 A 2023




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